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Termos e Condições de Uso

Entenda os nossos termos de uso para ter uma navegação mais tranquila pelo nosso site.

Termos Gerais

Ao navegar em nosso website você concorda em cumprir nossos Termos de Uso, bem como todas as legislações aplicáveis. 

Caso você não concorde com algum dos termos aqui expostos, recomendamos que você deixe imediatamente de acessar o nosso website. 

Os materiais contidos em nosso site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis, a reprodução total ou parcial é autorizada desde com a devida referência. (Lei nº 9.610/1998 – Lei dos Direitos Autorais; e Lei nº 9.279/1996 – Lei de Propriedade Industrial).

É totalmente proibida a navegação no site e a utilização dos nossos serviços com propósito criminoso, nocivo, ilegal, ameaçador, ofensivo, desrespeitoso ou discriminatório que deixe de atender aos critérios de veracidade e que violem a ética, a boa-fé, a integridade e a ordem pública.

Os materiais e os conteúdos disponibilizados neste site pertencem à Taís Castro – Advocacia e Consultoria Jurídica, a qual detém a propriedade, a licença, a fonte, o direito, o título e o proveito em cada conteúdo mencionado.

Torna-se expressamente proibido que o usuário remova, altere ou cause remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço, bem como a infração a qualquer direito a patente, segredo industrial e outros direitos de propriedade de qualquer parte, ou qualquer tipo de ação ou omissão que possa configurar em crime.

Como Deve ser a Navegação em nosso Website

Quando você navega em nosso site irá encontrar conteúdos jurídicos informativos sobre a área de Direito Empresarial e Proteção de Dados, além da possibilidade em nos solicitar uma análise jurídica, enviar uma mensagem para contato ou assinar a nossa newsletter.

As informações fornecidas para Análise Jurídica (página inicial) e Contato devem ser verídicas e atualizadas, para que possamos entrar em contato com a nossa solução jurídica ou com a resposta à mensagem enviada.

Em relação ao nosso Blog Jurídico só aceitamos e permitimos comentários em nossos posts que respeitem os princípios da boa-fé, da ética e da integridade. De forma alguma toleramos comentários desrespeitosos, que ofendam outros usuários, que possam ameaçar direitos ou garantias fundamentais. Nestes casos, agimos com o banimento do usuário em nosso site, uma vez que prezamos por boas práticas e por condutas que sejam íntegras.

Qualquer outra forma de navegação que não seja nos limites acima mencionados, que não respeitem outros usuários ou ofenda o próprio escritório da Taís Castro - Advocacia e Consultoria Jurídica não será considerada como cumprimento dos nossos Termos de Uso e, portanto, estará o usuário sujeito a banimento da sua conta e impedido de continuar acessando o nosso website, ou até mesmo de consumir nossos produtos ou serviços.

Isenção de Responsabilidade

  1. Os materiais do site são fornecidos assim como estão apresentados. Os únicos compromissos que assumimos são com relação aos nossos serviços jurídicos, incluindo suas funções específicas, a confiabilidade, a disponibilidade e a possibilidade de atender às suas necessidades. Quaisquer outros materiais ou serviços, que não os próprios da Taís Castro – Advocacia e Consultoria Jurídica ensejam em não assunção de compromisso ou responsabilidade.

  2. A menos que exigido por lei, não fornecemos garantias implícitas em nossos conteúdos.

Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no nosso site a título de posts em nosso Blog Jurídico podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Podemos fazer alterações nestes conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não nos comprometemos a atualizá-los periodicamente.

Links Externos

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Modificações

A Taís Castro – Advocacia e Consultoria Jurídica se reserva no direito de modificar estes Termos de Uso para se adaptar a melhor experiência do usuário ao navegar por nosso website. Para isso, sempre informaremos ao final da página a data da nossa última modificação.

 

Ao usar este site de forma contínua, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço, bem como com ao nosso Aviso de Privacidade.

Havendo qualquer dúvida ou desejo de esclarecimentos, não hesite em entrar em contato conosco através do e-mail: contato@taiscastro.adv.br.

Última modificação em: 05 de agosto de 2021.

Taís Castro - Advocacia e Consultoria Jurídica.

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